O curso visa a apresentar a legislação estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) que evoluiu gradativamente até chegarmos ao modelo de organização dos serviços de urgência e emergência a que temos acesso atualmente. A área de atenção às urgências e emergências sempre foi uma área prioritária para a maioria dos governos republicanos brasileiros. Tanto é que, ao longo dos anos, essa atenção foi lapidada por meio de atos normativos, com incentivos técnicos e financeiros por parte da União. Historicamente, os problemas agudos, como as doenças infecciosas e os traumas, constituem-se como uma das principais preocupações dos sistemas de atenção à saúde. Neste curso, os autores identificaram os desenhos de atenção às urgências fazendo retrospectiva histórica de 1932 até a atualidade, e que foram embasados pelo arcabouço jurídico que lhe será apresentado ao longo do curso. Este curso faz parte do Programa de Qualificação Profissional em Urgência e Emergência na Atenção Básica.