Brasil recebe certificado de eliminação da rubéola em território nacional

O Brasil está oficialmente livre da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para receber o título, o país comprovou não registrar casos da transmissão endêmica das doenças desde 2008 e 2009, respectivamente. O anúncio foi marcado pela entrega do Certificado de Eliminação da Rubéola ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta quarta-feira (02/12), na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília.

"O certificado de eliminação da rubéola é muito significativo para o Brasil. Nada mais efetivo para a saúde pública do que a vacina e foi a vacinação em massa contra a rubéola e o sarampo que alcançamos esse status. Em breve, esperamos eliminar o sarampo também", destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

A entrega do documento ocorreu durante a Reunião do Comitê Internacional de Especialistas para Eliminação do Sarampo e Rubéola nas Américas. O reconhecimento de território livre da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) foi possível a partir de dados epidemiológicos apresentados pela OPAS/OMS e por países membros. A partir deles, o Comitê concluiu que, no Brasil, não há evidência de transmissão endêmica da rubéola ou SRC por cinco anos consecutivos, período maior que os três anos requisitados para declarar a doença eliminada.

“É muito importante para o Brasil receber o certificado de eliminação da rubéola, para comemorarmos essa conquista exemplar do Sistema Único de Saúde do Brasil. Agradeço ao trabalho das instituições parceiras que nos ajudaram no trabalho de monitoramento e vigilância da doença no Brasil”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.

Em abril deste ano, a OMS reconheceu toda a América como a primeira região do mundo a alcançar a eliminação da rubéola e da SRC – a exemplo do que ocorreu em 1971, com a erradicação da varíola, e em 1994, com a eliminação da poliomielite.

"A América é o primeiro continente do mundo que pode chegar a conclusão de que eliminou o vírus da rubéola. O Brasil se uniu ao seleto grupo de países em que não há mais circulação desse vírus.  Esse é  o motivo de estarmos aqui hoje e entregando este certificado”, ressaltou Joaquim Molina, representante da OPAS/OMS no Brasil.

O resultado positivo está alinhado à estratégia continental definida em 2003, pelo Conselho Diretor da OPAS, que estabeleceu a meta de eliminar a Rubéola e  a SRC do Continente Americano  até 2010. A meta foi alcançada um ano antes, quando os últimos casos endêmicos foram notificados.

AÇÕES – O Brasil desenvolveu uma série de ações estratégicas, ao longo dos anos, para atingir esse objetivo, como campanhas de prevenção e a intensificação das ações de rotina de vacinação. Em 2004, o Brasil participou da Semana Ibero-Americana de Imunizações priorizando as áreas de fronteira. Em uma semana, os serviços de saúde promoveram vacinação da população casa a casa e em postos fixos, em 87 municípios de fronteira.

Em 2008, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, vacinou 67,9 milhões pessoas durante a campanha nacional contra a doença, que alcançou 96,7% do público-alvo, formado por 70,1 milhões pessoas, entre 20 e 39 anos. Em Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a vacinação incluiu adolescentes de 12 a 19 anos. Nas Américas, foram vacinadas mais de 250 milhões adolescentes e adultos contra rubéola e sarampo.

VIGILÂNCIA - A melhoria da qualidade das ações de vigilância epidemiológica e do diagnóstico dos possíveis genótipos circulantes também foi fundamental nessa estratégia. Em maio de 2005, o Ministério da Saúde estabeleceu que todas as internações hospitalares, relativas a agravos de notificação compulsória da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10), seriam avaliadas pela equipe da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar ou pela vigilância epidemiológica do estado ou do município.

A soma desses fatores levou a ausência de novos casos autóctones desde 2009. Em 2008, último ano com registros da doença, foram notificados 2.201 casos. Como a doença é endêmica em outros continentes, o ano passado foi registrado um caso importado da doença, ou seja, de uma pessoa que contraiu a rubéola fora do país. Neste caso, houve monitoramento e bloqueio vacinal das pessoas que tiveram contato com o infectado.

O próximo desafio é intensificar as medidas de alerta para as Olimpíadas de 2016, garantindo a divulgação e as condições para a efetivação dessas medidas, como já foi feito durante os eventos de massa ocorridos no Brasil nos últimos anos.

Atualmente, três vacinas são ofertadas pelo SUS contra a rubéola: a dupla viral (sarampo e rubéola), tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e a tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela). As vacinas tríplice viral (introdução gradativa desde 1992) e tetra viral (introduzida em 2013) fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas 36 mil salas de vacinação.

SARAMPO - A Reunião do Comitê Internacional de Especialistas também tem como objetivo discutir e revisar as evidências para verificação da interrupção do surto da doença no Brasil. Diferentes regiões do mundo estão definindo metas para a eliminação do sarampo. No entanto, surtos recentes da doença têm ocorrido em países, que constituem uma ameaça para a eliminação, além da circulação endêmica em países da África, Ásia e Oceania.

Entre 2013 a 2015, foram registrados 1.310 casos da doença no país, dos quais 1.278 foram confirmados nos estados de Pernambuco e Ceará. Os surtos ocorreram devido ao chamado ‘vírus importado’, que encontra pessoas suscetíveis, havendo capacidade de transmissão da doença. Após a implementação de medidas de prevenção e controle como intensificação vacinal, bloqueio vacinal, varredura e monitoramento rápido de cobertura vacinal, os surtos foram interrompidos. No total de ações realizadas, especialmente nos dois estados, foram administradas 4,5 milhões de doses de vacina. Estes estados permanecem alertas para a identificação oportuna de casos suspeitos da doença e adoção imediata das ações de prevenção e controle.