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Saúde define lista de doenças e agravos de notificação compulsória

- Claudia Bittencourt



O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), portaria que define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

O objetivo da estratégia é monitorar indicadores chave em unidades de saúde selecionadas, "unidades sentinelas", que sirvam como alerta precoce para o sistema de vigilância. A medida também padroniza os procedimentos normativos relacionados à notificação compulsória por meio da estratégia de vigilância sentinela no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

As doenças e agravos são:

 Vigilância em Saúde do Trabalhador:

  • Câncer relacionado ao trabalho;
  • Dermatoses ocupacionais;
  • Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Ler/Dort);
  • Perda Auditiva Induzida por Ruído (Pair) relacionada ao trabalho;
  • Pneumoconioses relacionadas ao trabalho;
  • Transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Vigilância de doenças de transmissão respiratória:

  • Doença pneumocócica invasiva;
  • Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag);
  • Síndrome Gripal.

 Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar:

  • Rotavírus;
  • Doença Diarreica Aguda;
  • Síndrome Hemolítica Urêmica.

Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis:

  •             Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.
 

As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral.

A Secretaria de Vigilância em Saúde publicará normas complementares relativas aos fluxos, prazos, instrumentos, definições de casos suspeitos e confirmados, funcionamento dos sistemas de informação em saúde e demais diretrizes técnicas para o cumprimento e operacionalização desta portaria, no prazo de até 90 dias.

Vigiância sentinela

É o modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos (agente causador de uma doença) de interesse para a saúde pública, com participação facultativa, segundo norma técnica específica estabelecida pela Secretaria de Vigilância em Saúde.

 

Fonte: Portal Brasil